Curso à distância autoinstrucional - Original EJUD 4
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Período do Curso: De 5 (segunda) a 30 de julho (sexta) de 2021
Modalidade: à distância (EAD) autoinstrucional.
Carga Horária: 20 horas.
Público Alvo: Magistrados e servidores.

Ementa:

1 - Grupo de Empresas: art. 2º
2 - Tempo de Serviço/Tempo à Disposição: art. 4º
3 - Interpretação e Aplicação das Normas Trabalhistas: art. 8º
4 - Responsabilidade do Sócio Retirante: art. 10-A
5 - Prescrição Trabalhista: arts. 11 e 11-A
6 - Sucessão Empresarial e de Empregadores: arts. 10, 448 e 448-A
7 - Multa Administrativa: arts. 47 e 47-A
8 - Fim da Jornada In Itinere: art. 58
9 - Regime de Trabalho a Tempo Parcial: art. 58-A
10 - Compensação de Jornada: arts. 59 e 59-B
11 - Regime de Trabalho 12 x 36: art. 59-A
12 - Trabalho em Local Insalubre: art. 60
13 - Hora Extra em Serviços Inadiáveis ou Necessidade Imperiosa: art. 61
14 - Teletrabalho: arts. 62 e 75-A a 75-E
15 - Intervalos Intrajornada: art. 71
16 - Parcelamento de Férias: art. 134
17 - Danos Extrapatrimoniais Trabalhistas: arts. 223-A a 223-G
18 - Gestantes em Trabalho Insalubre: art. 394-A
19 - Intervalos de Amamentação: art. 396
20 - Autônomo: art. 442-B
21 - Trabalho Intermitente: arts. 443 e 452-A
22 - Autonomia Negocial em Contratos Individuais de Trabalho: art. 444
23 - Uniformes e Logomarcas: art. 456-A
24 - Remuneração e Salário: art. 457
25 - Assistência Médico-Odontológica: art. 458
26 - Equiparação Salarial: art. 461
27 - Supressão da Gratificação de Confiança: art. 468
28 - Término do Contrato: art. 477
29 - Dispensas Coletivas: art. 477-A
30 - Programas de Demissão Voluntária ou Incentivada: art. 477-B
31 - Novidades em Matéria de Justa Causa: art. 482
32 - Distrato Trabalhista: art. 484-A
33 - Arbitragem: art. 507-A
34 - Quitação Sindical Anual: art. 507-B
35 - Representação dos Empregados: arts. 510-A a 510-D